Como estudar a LDB para concurso

Como estudar a LDB para concurso

Se você é professor e sonha uma carreira consolidada no serviço publico, mas ainda tem dúvidas de como estudar a LDB para concurso, eu vou te trazer uma super estratégia para estudar a LDB atualizada para concurso.

Primeiramente uma das principais dificuldades nos concursos públicos é a legislação. Em resumo, viemos de uma sociedade que não aprendeu a estudar leis. Portanto ao estudarmos as leis na faculdade ou nos cursinhos, muitas vezes não entendemos o que se pretende passar.

Certamente se você já leu minhas dez dicas de como estudar para concurso público e passar, sabe que uma das estratégias é realizar diferentes simulados. Mas este não é o objetivo desta postagem. O grande objetivo aqui é aprender como estudar a LDB para concurso.

Como estudar lei para concurso?

Embora uma das maiores dificuldades, como já dito, é compreender as leis, é preciso dizer que há diversas formas de memorização. Entretanto, se você realmente quer aprender e lei, e não simplesmente memorizar, vem aqui a dica de ouro: relacione o artigo da lei a uma situação concreta.

Antes de tudo, lembre-se que a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei. Nº 9.394/1996) trata especificamente da educação escolar. Por isso, precisamos relacionar os artigos, parágrafos e incisos com a nossa realidade. Ao propósito de aprender, e não de memorizar, imagine situações concretas onde vivenciamos no cotidiano (inclusive considerando suas contradições) com a nossa realidade em sala de aula.

Um pouco mais sobre a LDB

A Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB – Lei nº 9.394/96). Também é conhecida por Lei Darcy Ribeiro. 

A ideia de uma lei para regulamentar o sistema educacional brasileiro não é nova, surgiu na Constituição de 1934, mas só se materializou em 1961, o ano da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Como resultado das transformações políticas e sociais, a LDB original foi totalmente revogada pela versão mais atual, de 1996, a Lei que todos nós professores conhecemos (ou deveríamos conhecer).

De fato a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei nº 9.394/96), sempre faz parte dos conhecimentos específicos cobrado nas provas de concurso para a área de educação principalmente para os cargos de professores de Ensino Médio, Ensino Fundamental ou qualquer outro concurso na área da educação. Por isso, é muito importante o conhecimento da LDB para que você tenha uma boa pontuação, considerando que o peso das questões de conhecimentos específicos são sempre maiores.

A LDB atualizada.

A função da Lei de Diretrizes e Bases da Educação é de regulamentar o sistema educacional, seja ele privado ou público, na educação básica ou no ensino superior. Do mesmo modo, orienta os princípios de funcionamento da educação no país. Por isso é tão cobrada em concursos públicos na área de educação.

Atualmente a LDB tem 92 artigos que estão divididos em 09 títulos conforme descritos abaixo:  

• Título 1 – Da Educação
• Título 2 – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
• Título 3 – Do Direito à Educação e do Dever de Educar
• Título 4 – Da Organização da Educação Nacional
• Título 5 – Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino
• Título 6 – Dos Profissionais da Educação
• Título 7 – Dos Recursos Financeiros
• Título 8 – Das Disposições Gerais
• Título 9 – Das Disposições Transitórias

Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Conforme um dos itens de grande importância e que devem ser lidos com atenção durante seus estudos é o que trata sobre os princípios da educação. Sendo assim você precisa compreender os valores que cada um deles defende. Pois a grande maioria das questões das provas de concursos foca nessa parte da lei, por isso você se aprofundando melhor neste item se sairá melhor que seus concorrentes e suas chances de acerto serão muito maiores Lembre se que você não precisa necessariamente memorizar cada princípio, mas sim compreender os valores que eles defendem.

Em síntese esses itens compreendem um conjunto de finalidades que transpõe a educação, veja um exemplo: A educação é dever da família e do Estado com o objetivo de buscar o total desenvolvimento do educando como cidadão.

Com efeito confira os 13 Princípios e Fins da Educação Nacional:

• 1 – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
• 2 – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
• 3 – Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
• 4 – Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
• 5 – Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
• 6 – Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
• 7 – Valorização do profissional da educação escolar;
• 8 – Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
• 9 – Garantia de padrão de qualidade;
• 10 – Valorização da experiência extra escolar;
• 11 – Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
• 12 – Consideração com a diversidade étnico-racial;
• 13 – Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida

De fato, se pensarmos nas palavras chave, fica um pouquinho mais fácil de lembrar. Assim: Igualdade, Liberdade, Pluralismo, Respeito, Coexistência, Gratuidade, Valorização,Gestão democrática, Qualidade, Extra escolar.

Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Acima de tudo, o Estado tem por obrigação ofertar de forma gratuita a educação básica. Assim como consta no artigo 205 da Constituição Federal de 1988.

“Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Constituição da República Federativa do Brasil – 1988

Os deveres do Estado são:

• 1 – Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio.
• 2 – Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
• 3 – Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
• 4 – Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
• 5 – Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
• 6 – Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
• 7 – Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
• 8 – Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
• 9 – Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
• 10 – Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade.(essa regra não inclui o Ensino Médio.)

O estudo da LDB

Antes de tudo, para começar essa maratona de estudos, é muito importante que você se organize, elaborando um cronograma de estudos. Decerto, com o cronograma em mãos você tem o controle do conteúdo que terá que estudar.       

Em seguida, sempre que você for fazer a leitura da Lei ou assistir a alguma vídeo aula, tenha caneta e um caderno em mãos para anotar tudo o que lhe parecer importante. Os resumos que você faz durante seus estudos servirão como material de revisão e de pesquisa rápida, por isso é importante caprichar, pois eles serão um grande facilitador durante seus estudos e nos momentos de desespero, inclusive para aquela revisão na semana anterior ao concurso.

Em terceiro lugar, para obter bons resultados em concursos é preciso conhecer muito bem a banca organizadora, lembrando que cada uma tem um estilo diferente de elaborar questões. Por isso busque as provas anteriores do concurso que irá prestar, especialmente se a banca escolhida para o concurso em questão foi a mesma dos concursos anteriores.

Para conhecer a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), atualizada, clique aqui.

Por fim para ajudar a você estudar a LDB para concurso eu criei essa lista de vídeos com a leitura seca da LDB. Veja e reveja com muita atenção. Tome nota e faça as suas anotações. Isso sem dúvida vai ajudar nos seus estudos.

E você? Qual é a sua maior dificuldade em estudar leis para concuso?

Escreva nos comentários e vamos aprender juntos.