GREVES DOS PROFESSORES:
O INÍCIO DE 2016
Estamos iniciando o mês de Março de 2016 e as greves dos professores começam a eclodir pelo país. Oportunamente, no ano de 2015 presenciamos várias greves pelo Brasil. Os artigos frutos desses acompanhamentos podem ser acessados nas edições passadas deste jornal e no blog www.programaeaj.blogspot.com.
Mais recentemente, nosso artigo de janeiro de 2016 trouxe como título “2016 será o ano da greve dos professores”. Sem pestanejar, adiantamos que este ano será difícil, uma vez que no final de 2015 prefeitos, governadores e seus respectivos secretários estavam se articulando para barrar qualquer tipo de reajuste salarial. Dito e feito, este ano mal iniciou (ainda mais considerando que as aulas retornaram após o carnaval) e as greves dos professores começaram.
Não precisa ser muito inteligente para saber o que os professores reivindicam. Via de regra, podemos juntar tudo em três grandes frentes: 1. O reajuste salarial. 2. O cumprimento da Lei 11.738/2008 (a lei do Piso Salarial do magistério, que estabelece, principalmente, o piso nacional salarial e o cumprimento de 1/3 da carga horária do professor destinado às atividades extra-classe). 3. Melhoria das condições de trabalho do professor.
Sem querer entrar na história da educação brasileira, é fato que essa luta é quase uma viagem no tempo. Governos mudaram ao longo da história e não proporcionaram a melhoria da qualidade do ensino no Brasil. Quanto muito, apenas o discurso se mantem afinado: “A educação é prioridade no meu governo”. Na prática, realmente o é, através do superfaturamento de obras, desvios de verba do Fundeb, máfias da merenda e por ai vai.
Trazendo um breve balanço das greves dos professores que temos até este momento, podemos citar as seguintes:
- Rede Municipal de Fortaleza-CE. Os professores cobram melhorias salariais e repasse de verbas. Não aceitaram o parcelamento proposto em 12/02/2016, pelo prefeito Roberto Cláudio (PSB), em duas vezes, do reajuste de 11,36%, nem o pagamento dos anuênios devidos pelo município, que somam R$ 49 milhões, apenas a partir de agosto. Também reivindicam o repasse do Fundeb.
- Rede Estadual de Piauí. Proposta do governo em parcelar o reajuste de 11,36%, referente ao aumento de 2015, em três vezes. O governo concedeu apenas 9% de reajusto, e os 4% restante seriam parcelados em duas vezes em janeiro e fevereiro. Em uma nova proposta, o governo sugeriu pagar, em fevereiro 4,5% do retroativo referente a janeiro, 2,5% em agosto e o restante em novembro. O governador Wellington Dias (PT), diz que a greve é insensata e que vai acionar a Justiça contra a greve dos professores.
- Rede municipal de Marabá-PA. Cobram a hora-atividade, revisão no plano de carreira, conforme foi aprovado em 2011, e também reclamam da falta de infraestrutura e superlotação de salas. O prefeito João Salame (PROS), alega que os repasses do Fundeb não cobre a dívida com a folha de pagamento dos professores, e que se pagar professor, a cidade para.
- Rede municipal de Natal-RN. Os professores cobram a apresentação do calendário de pagamento da reposição salarial, correção do piso salarial e rediscutir o reordenamento da rede de ensino. Os professores alegam que houve quebra de um acordo de 2013 sobre a reposição salarial, em que as parcelas não foram cumpridas em junho e novembro de 2015. A Secretaria de Educação, sob a tutela do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) apresentou uma nota, sobre a pauta dos professores, afirmando que não iria se pronunciar, pois, estava envolvida na programação de combate ao Aedes aegypti nas escolas e, por isso, não parou para analisar cada ponto reivindicado pela categoria.
- Rede municipal de Lauro de Freiras-BA. Reivindicam que os alunos e docentes possam voltar a participar da eleição direta do diretor escolar. Em 2015 o prefeito Dr. Marcio (PP), criou uma emenda que determina que será o poder executivo que vai indicar os gestores dos colégios, e não a comunidade escolar. Além dessa pauta, os professores também pedem melhorias na infraestrutura das escolas municipais.
- Professores da rede municipal de Ubatã-BA. Os professores alegam que a prefeita Simeia Queiroz (PSB) se nega a cumprir a Lei do Piso. Pedem reajuste no piso salarial e que sejam ajustadas algumas atividades que já eram realizadas pelos docentes, mas que foram suspensas como regência de classe e atividade complementar.
- Professores da rede municipal de Feira de Santana-BA. Cobram o cumprimento de 1/3 da carga horária para atividades fora da sala de aula, conforme a Lei do Piso. O prefeito José Ronaldo (DEM) disse que precisa contratar 610 novos profissionais, mas que não tem como fazer de imediato, uma vez que só restam 50 aprovados no último concurso realizado pela prefeitura.
- Professores da rede municipal de Antonina-PR. Reajuste salarial, de acordo com a lei do piso. Aprovação do plano de carreira, em que estão em negociação desde 2014. O prefeito Wilson Clio de Almeida Filho (PSC) afirma que enviou a documentação para aprovação da Câmara Municipal.
- Professores da rede municipal de Cabo Frio-RJ, cobram o pagamento do salário de dezembro de 2015 e o 13º.
- No estado do Rio de Janeiro, os professores cobram o reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Também questionam o novo projeto de reforma previdencial que amenta o desconto de 11% para 14%.
Por fim, discute-se agora a greve dos professores da Rede Pública Estadual de São Paulo. Os professores já se articulam sobre uma possível greve, uma vez que, mesmo após uma greve de 92 dias, o governo não apresentou nenhum reajuste e para este ano de 2016 também não há nenhuma perspectiva de aumento de salário.
Também há indicativo de greve em Aracaju (SE). O atraso no pagamento dos salários, falta de condições de trabalho e descumprimento dos direitos estão entre a pauta dos professores.
Como já afirmamos acima, conhecer a pauta histórica dos professores no Brasil não requer nenhum nível avançado de intelectualidade. Basta levantar da cadeira, ir até uma escola pública próxima da sua residência e ficar por lá durante algum tempo. Guardada as devidas proporções, nos casos acima o único que foge aos exemplos é o município de Lauro de Freitas-BA, que reivindicam algo chamado “democracia”, para a escolha dos diretores de escola. Diga-se de passagem, algo impensável no século XXI.
Quanto aos discursos dos nossos representantes, notem que há certa sintonia nos discursos, com a exceção do Dr. Márcio (prefeito de Lauro de Freitas), via de regra, o discurso é: “não há verba”, “temos que organizar a lei orçamentária”, “temos que cumprir com a lei de responsabilidade fiscal”, etc, etc, etc. Enquanto isso, você, pagador de impostos, continua ai sentado, vendo a banda passar e seu filho ser empurrado ano após ano.
Se você tem alguma notícia sobre as greves dos professores do seu estado/município, e gostaria que nós comentássemos sobre ela no nosso programa, entre em contato. Será um grande prazer gravar uma entrevista e ajudar a colocar para a sociedade o que acontece entre os muros da escola.
Ivan Claudio Guedes
Geógrafo e Pedagogo.
Artigo originalmente publicado em: http://www.gazetavaleparaibana.com/100.pdf
Para referenciar este artigo:
GUEDES, I. C. Greves dos professores: O início de 2016. Gazeta Valeparaibana [Online] São José dos Campos, 01 mar. 2016. Educação. Disponível em: http://gazetavaleparaibana.com/100.pdf Acesso em 18 mar. 2016.
