PELO FIM DO FORO PRIVILEGIADO



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Caros amigos do Brasil,
Temos vindo a assistir através das mídias convencionais a um sem número de denúncias que se repetem periodicamente, a desmandos e malversações das coisas públicas deste País, sem que se apresentem soluções ou se vejam ações para reverter situações que estão levando os cidadãos a descrerem nas instituições e nos cidadãos que os representam.
São denúncias de corrupção, de impunidade com o envolvimento dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário; São notícias diárias de violência com um grau cada dia maior de agressividade; Menores de idade com atitudes comportamentais bárbaras, que dia a dia aumentam em teor de agressividade; Escolas impossibilitadas de dar uma aula produtiva por absoluta falta de respeito e de controle de seus alunos em sala de aula; São famílias cada vez mais desestruturadas se ausentando de sua responsabilidade como Pais.
Nós do Movimento Política e Cidadania achamos que devemos levar estas preocupações aqueles que elegemos e que têm por obrigação ouvir e representar o todo ou seja, a sociedade brasileira.Chega de falácias de palanque de promessas não cumpridas e d’Eles trabalharem em prol daqueles que lhes financiaram a campanha. Os 99% desta nação se querem fazer ouvir e exigem mudanças. Esta ação é a nossa melhor oportunidade de fazermos chegar ao Congresso Nacional e a todos os candidatos ás eleições municipais de Outubro as nossas propostas e, exigir uma resposta firme da sua disposição em abraçar a nossa causa.
Mas precisamos de mais. Se fizermos um gigantesco apelo público agora, os candidatos que concorrerão ás eleições deste ano e os congressistas não terão opção senão se colocarem do nosso lado abraçando as nossas proposições.
1 – JUSTIÇA
a) Mais agilidade nos processos, menos possibilidades de recursos e mais autonomia para a Justiça Regional; Fim do Fórum Especial em todos os níveis.
b) Redução da menor idade penal para 14 anos por um prazo de 5 anos, voltando posteriormente a 16 anos e, co-responsabilização dos pais ou responsáveis pelos atos dos menores sob sua responsabilidade até á idade de completarem 14 anos.
Veja o desabafo de um delegado de policia:
http://www.youtube.com/watch?v=tOxNhWEr76E&feature=youtu.be
c) Criar uma Lei Complementar para o artigo 101 e 102 da Constituição Federal que torne o Judiciário absolutamente separado do Executivo e do Legislativo.
2 – ELEIÇÕES e VOTOS
a) Adoção da Democracia participativa em que o voto passe a pertencer ao partido e não ao candidato; possibilidade de impugnação do candidato que no desempenho de suas funções pratique atos de malversação do erário, improbidade administrativa ou comportamentais que afetem a sua pessoa como exemplo social; fim do voto obrigatório; financiamento exclusivamente público das campanhas em todos os níveis, municipal, estadual e federal.
b) Se Presidente, Governador e Prefeito só pode ser reeleito uma só vez, porque não também Vereadores, deputados e Senadores? Estender esta lei para Vereadores, Deputados e Senadores nos três níveis da administração pública: Municipal, Estadual e Federal.
c) Votar uma Lei em que qualquer representante popular eleito pelo voto do cidadão, que cometer qualquer ato de improbidade administrativa ou malversação do erário, bem como qualquer ato punível pelo Código Civil ou Penal, se torne impossibilitado de concorrer a qualquer outra eleição; incluir nessa Lei os corruptores para que sejam também punidos Cível e Criminalmente bem como fiquem impossibilitados de voltar a apresentar propostas em concorrências públicas.
d) Tornar obrigatória a renovação de cadeiras de no mínimo 80%, nas Câmaras Municipais, estaduais e Federais.
e) Todas as eleições devem ser coincidentes. Mesma data para Municipais, Estaduais e Federais.
f) Diminuição do numero de Vereadores, Deputados e Senadores bem como do numero de assessores e um controle rigoroso sobre os salários pagos a seus assessores. Diminuição, revisão e uniformização da remuneração do Vereador a nível nacional.
g) Controle e fiscalização rigorosa de ONGs propostas por Vereadores, Deputados, Senadores ou seus descendentes até ao 3º. Grau.
h) Obrigatoriedade de apresentação por parte de qualquer candidato a cargo eletivo ou funcionário comissionado de apresentar a ultima Declaração de Imposto de Renda e a de seus parentes até ao 3º. Grau.
i) Voto aberto em todas as seções de Câmaras ou do Senado Federal.
Assine a petição agora e envie para todos os seus contatos de email e compartilhe conteúdo e link em suas páginas e grupos na internet. Precisamos de 50.000 assinaturas, até Agosto do corrente ano, que darão força ás proposições que pretendemos levar a Candidatos a Vereadores e as Câmaras Estadual, Federal e Senado da República.
Você está satisfeito com a sociedade que temos? Continua confiando nos políticos que temos vindo a eleger? Está satisfeito com a atuação da justiça no que tange aos atos praticados por alguns de nossos políticos? Você que tanto reclama de corrupção já ouviu falar em corruptores? Você está satisfeito com a Pitzas fabricadas nas Câmaras, no Senado e no Judiciário em todas as suas instâmcias?
Vamos criar uma onda enorme de poder popular e trazer nossas proposições para mais perto da realidade.
Assine nossa petição e exija que sejam implantadas Leis que na verdade contribuam para uma verdadeira democracia e não aquela que nos está sendo oferecida.
Com esperança e determinação,
Filipe de Sousa, Epaminondas, Waldir, Eloidia, Ivete e toda a equipe dos portais Política e Cidadania, Professores e da Associação Amigos da Zona Leste de São José dos Campos.
Mais informações:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762009000200005
http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=0CF0QFjAA&url=http%3A%2F%2Fapostilas.netsaber.com.br%2Fapostilas%2F58
http://blogpensar.blogspot.com.br/2007/05/reduo-da-maioridade-no-brasil.html
http://www.orgonizando.psc.br/artigos/sala.htm
http://www.rubemalves.com.br/pensamentossoltos.htm
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About the Author

Ivan Guedes

Prof. Dr. Ivan Claudio Guedes, Geógrafo e Pedagogo. Professor de Geografia na educação básica e Docente do curso de Pedagogia da Faculdade Progresso. Coloca todo o seu conhecimento a disposição de alunos acadêmicos, pesquisadores, concursantes, professores, profissionais da educação e demais estudantes que necessitam ampliar seus conhecimentos escolares ou acadêmicos.

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