O QUE APRENDI SOBRE A GREVE DE UM DIA DOS SERVIDORES DE GUARULHOS?



O QUE APRENDI SOBRE A GREVE DE UM DIA DOS SERVIDORES DE GUARULHOS?

 

Greve Servidores de Guarulhos

Greve Servidores de Guarulhos

Os Servidores de Guarulhos mais uma vez foram afetados pela má gestão dos recursos públicos e pela ingerência do seu prefeito. A bola da vez foi o Decreto municipal nº 33226 de 25/02 que estabelece medidas de racionalização dos gastos públicos com pessoal.

Pois bem, a princípio o decreto parece ser bem intencionado, uma vez que o município passa por diversos problemas financeiros e realmente precisa de algum tipo de reforma, entretanto, uma leitura mais atenta e uma breve articulação com outras informações nos permitem a refletir um pouco mais a fundo.

Basicamente o decreto estabelece a suspensão de contratação de pessoal (sobretudo os comissionados), criação de novos cargos, licença de interesse particular, licença prêmio, ampliação de carga horária, horas extras e designações para funções gratificadas, além de estabelecer o corte de 20% dos cargos comissionados.

Como foi dito anteriormente o decreto não deveria causar estranheza, uma vez que o município realmente atravessa um período difícil, porém, há que se ressaltar que o próprio poder executivo contratou funcionários comissionados no final de 2015 e fez nova contratação após a apresentação deste mesmo decreto. Ora, como o poder executivo baixa um decreto e não cumpre o que ele mesmo baixou? Qual é a função desses funcionários comissionados? Será que essa contenção de custos com todas as forças e a contratação desses comissionados tem alguma relação com as eleições municipais que se aproximam?

O fato é que o decreto citado prejudica imediatamente os servidores da Educação. Professores, diretores, vice-diretores, coordenadores, cozinheiras e pessoal de secretaria, seriam os primeiros afetados por essa medida. Maiores explicações sobre essa construção da greve dos servidores de Guarulhos e do decreto 22332/16 você pode encontrar no Youtube, no canal do Programa E Agora José? Em que realizamos uma grande entrevista com as professoras Viviane Lourenço da Silva, Paula Geraldelli e Sara Santana, que representaram o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (STAP).

Os servidores (principalmente da educação) deflagraram então a greve que iniciou e terminou no dia 21/03/2016. Sim, isso mesmo, um dia em greve. Mas o que houve com que acabasse em um dia.

No decorrer deste dia de greve, os servidores foram para as ruas protestar contra o decreto. Outro grupo formado pelo sindicato e por outros representantes dos servidores tiveram uma reunião com o TRT para tratar das negociações. A ata da reunião está publicada no jornal Guarulhosweb (http://goo.gl/MoIpG0) e também nas páginas do STAP e da Prefeitura.

Greve Guarulhos 2016

Após o fim da greve, vários servidores se manifestaram pelas redes sociais demonstrando sua indignação com o fim da greve. Entretanto, do ponto de vista estratégico de uma negociação, é preciso ter sangue frio, já que não é fácil negociar com o poder público.

Minha experiência com o poder público (sobretudo na área da educação) me permite afirmar que os servidores de Guarulhos aceitaram a luz no fim do túnel que foi apresentado. Também seria imprudente que o prefeito prometesse aquilo que claramente não poderia cumprir (ainda que isso foi feito durante sua campanha eleitoral). De qualquer forma, posso compartilhar com o leitor minha experiência com o Governo do Estado de São Paulo, que em 2015 realizamos 92 dias em greve sem que houvesse absolutamente nenhuma proposta. E assim foi, 92 dias em greve, sem proposta e sem reajuste (inclusive considerando o dissídio) desde então. Os professores da rede pública paulista já partem para o segundo ano sem absolutamente nada de reajuste salarial.

Voltando ao caso dos servidores de Guarulhos, após a reunião com o TRT houve uma outra assembleia, com os ânimos acirrados, e foi decidido que a greve acabaria. A maioria votou e a maioria ganhou. Do ponto de vista estratégico, garantir mais 2 ou 3 dias em greve seria inviável, uma vez que o movimento perderia sua força e a prefeitura não precisaria mais ceder a nenhum ponto reivindicado.

O que ficou acordado entre o STAP e a Prefeitura?

  1. Pagamento, a partir de 1/06/2016, aos professores de educação infantil da parcela final da equiparação salarial com os professores da educação básica.
  2. Pagamento, a partir de 1/06/2016, da alteração da carga horária aos professores.
  3. O debito em atraso referente aos itens 1 e 2 será quitado parceladamente, segundo as negociações que devem ocorrer com a Comissão Permanente de Negociação.
  4. Manutenção da data base para maio/2016. Garantia ICV-DIEESE.
  5. Manutenção de todas as gratificações concedidas aos servidores anteriormente à edição do Decreto.
  6. Manutenção do decreto 33226, desde que não contrarie o que foi acordado diante do TRT.
  7. Abono do dia 15/03 e compensação do dia 21/03, com critérios a serem estabelecidos pela Comissão Permanente de Negociação.

A insatisfação daqueles que se manifestaram contra está presente, principalmente, no fato de a Prefeitura não retirar o Decreto. De qualquer forma, pelo pouco que entendo, vejo que os direitos foram garantidos, e a jornada do professor será paga. Ai fica a pergunta: e se o prefeito retirasse o decreto, ele não abriria uma brecha para poder contratar mais comissionados?

Lições que aprendemos com a greve dos Servidores:

  1. Se não concorda com o que é decidido em assembleia, participe da assembleia.
  2. Fazer greve não significa ficar em casa assistindo TV. Fazer greve é atuar em diferentes frentes para trazer a público as discussões sobre o movimento da greve e para pressionar o governo para negociar.
  3. Entenda que negociar significa ceder. Cada um cede um pouco de cada lado para que no final haja o mínimo de consenso.
  4. Se o governo não cumprir com o que foi acordado, volta-se à rua para cobrar o que é de responsabilidade de cada um acordado diante do TRT.

Participar de uma greve não é fácil. Os conflitos que se estabelecem são múltiplos. É preciso convencer a comunidade, os colegas de trabalho e até os membros da própria família. Os ânimos se acirram e os conflitos acontecem. De qualquer forma, entendemos que é preciso que haja uniformidade, discussões coletivas e participação ativa. Diferentemente do que houve no ano passado com os professores da rede pública estadual de São Paulo, os servidores de Guarulhos demonstraram uma grande força para fazer valer a sua voz. Que sirva de lição para o próximo prefeito que vier.

Ivan Claudio Guedes, 35.

Geógrafo e Pedagogo.

GUEDES, I. C. O que aprendi sobre a greve de um dia dos servidores de Guarulhos? Gazeta Valeparaibana [Online] São José dos Campos, 01 abr. 2016. Educação em debate. Disponível em: http://gazetavaleparaibana.com/101.pdf Acesso em 02 abr. 2016.

Veja o vídeo abaixo em que gravamos a entrevista sobre a GREVE.

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About the Author

Ivan Guedes

Prof. Dr. Ivan Claudio Guedes, Geógrafo e Pedagogo. Professor de Geografia na educação básica e Docente do curso de Pedagogia da Faculdade Progresso. Coloca todo o seu conhecimento a disposição de alunos acadêmicos, pesquisadores, concursantes, professores, profissionais da educação e demais estudantes que necessitam ampliar seus conhecimentos escolares ou acadêmicos.

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